Destaques dos Termos de utilização

Na Google, reconhecemos que o facto de saber quais são os seus direitos e responsabilidades legais é importante, incluindo quando utiliza os nossos serviços e produtos. Especificamos detalhadamente esses direitos e responsabilidades nos nossos Termos de utilização. Deverá ler os Termos. A sério. Também sabemos que os documentos legais podem ser aborrecidos e que poderá não fazer sempre o que "deveria". Por isso, tentámos fornecer-lhe as noções básicas aqui.

Lembre-se de que os Termos são aquilo com o que concorda quando se inscreve ou utiliza um Serviço da Google e que este resumo não substitui a leitura dos termos efectivos. Ignorantia legis neminem excusat, entre outros.

Este aviso apresenta destaques da totalidade dos Termos de utilização do Google, que descrevem detalhadamente os termos aplicáveis à utilização dos produtos, serviços e Web sites da Google (colectivamente, “serviços” da Google) em todo o mundo. Também pode obter mais informações sobre os termos legais dos serviços específicos da Google na barra de navegação à esquerda deste aviso.

• Sempre que utilizar os nossos serviços estará em conformidade com os termos de um contrato legal com a Google.
• Este contrato é constituído pelos Termos de utilização e os Avisos jurídicos referentes aos serviços que está a utilizar.
• Disponibilizaremos todos os Avisos jurídicos quando se inscrever no respectivo serviço, de modo a saber que são aplicáveis.
• Se não os seguir, poderemos rescindir o contrato com o utilizador. Esta situação poderá resultar na desactivação do acesso a alguns ou a todos os nossos serviços. Não diga que não foi avisado.
• Também poderemos decidir interromper o fornecimento dos serviços. Enquanto não planearmos interromper qualquer serviço, reservamo-nos o direito de o fazer.
• Pode rescindir o contrato connosco em qualquer altura, fechando a sua conta referente aos serviços que utiliza. Lamentaremos vê-lo partir, mas poderá voltar em qualquer altura!

• Lembre-se de que quando utiliza os nossos serviços continuará a ser responsável pela sua conduta e acções, bem como por qualquer conteúdo que submeteu.
• De uma forma geral, os nossos serviços destinam-se apenas à sua utilização pessoal. Se pretender redistribuir um serviço, copiá-lo, vendê-lo ou algo semelhante, terá primeiro de obter a nossa permissão expressa.
• É da sua responsabilidade verificar a segurança e as palavras-passe da sua conta. As actividades que ocorrem na conta são da sua responsabilidade.

• A Google não reivindica quaisquer direitos de propriedade referentes ao seu conteúdo. O que lhe pertence continuará a pertencer-lhe.
• Necessitamos que nos forneça uma licença referente ao conteúdo que publicar, de forma a podermos alojá-lo e torná-lo disponível para outros, caso nos peça para proceder deste modo.
• Normalmente, o conteúdo dos nossos serviços não é nosso. Poderemos não monitorizar o que alojamos ou ao que nos ligamos, apesar de nalguns casos limitados o podermos fazer. Não fique surpreendido caso vir alguma coisa que não goste. Poderá sempre informar-nos acerca disso ou parar de olhar.