O cartão de cidadão é o novo documento de identificação presencial, em formato mais moderno e seguro, que permite também ao cidadão identificar-se eletronicamente e assinar documentos digitais. 

Características

     Do ponto de vista físico, o Cartão de Cidadão tem um formato "smart card" e substitui os actuais bilhete de identidade, cartão de eleitor, cartão do contribuinte, cartão de beneficiário da Segurança Social, e cartão de utente do Serviço Nacional de Saúde.

       
                           BILHETE DE IDENTIDADE                                                              CARTÃO DE CONTRIBUINTE FISCAL

     
            CARTÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE                                                  CARTÃO DE SEGURANÇA SOCIAL

     Caso seja possuidor de algum destes documentos, deve informar o número do mesmo no requerimento e trazê-los quando for convocado. Mas somente informe os números se realmente os tiver.

     Caso não os tenha, no momento do atendimento presencial poderá solicitar ao funcionário a atribuição dos respectivos números. A criação destes não confere ao titular nem direitos nem deveres em Portugal, sendo apenas para efeito de registo. O número de Contribuinte Fiscal obriga o utente a nomear um representante junto ao Ministério das Finanças, que ficará responsável pelo pagamento dos impostos. Por isso, normalmente não se solicita a atribuição deste número no Consulado.

     Do ponto de vista visual, o cartão exibirá, na frente, a fotografia e os elementos de identificação civil. No verso, terá os números de identificação dos diferentes organismos cujos cartões agrega e substitui, uma zona de leitura óptica e o chip.

     Do ponto de vista electrónico, terá um chip de contacto, com certificados digitais (para autenticação e assinatura electrónica), podendo ainda ter a mesma informação do cartão físico, completada por outros dados, designadamente a morada.

     O requerente precisa estar presente para recolher os dados biométricos (fotografia, altura, impressões digitais e assinatura) para o Cartão do Cidadão, e pode aproveitar para solicitar  ao mesmo tempo o Passaporte, sendo no entanto normalmente necessárias duas visitas ao Consulado, uma a recolha para cada documento. Lembramos que somente os que têm nacionalidade portuguesa podem requerer o Cartão do Cidadão e o Passaporte portugueses, se ainda não possui a nacionalidade portuguesa clique aqui.

     Após a emissão do Cartão do Cidadão, e envio do mesmo ao Consulado, é enviada ao requerente uma carta com os códigos do mesmo -  a CARTA PIN. O prazo médio da chegada desta CARTA PIN ao utente é de 7 dias úteis (para os preços e prazos praticados neste consulado).

     Quando esta CARTA PIN chegar, o utente deve contactar o Consulado por e-mail ou telefone, para agendar a retirada do Cartão do Cidadão e, se for o caso, a coleta dos dados biométricos para o Passaporte que é recebido pelo utente em sua casa a partir do 6º dia útil seguinte, podendo demorar um pouco mais por motivos alheios a nossa vontade.

     Somando os dois prazos, serão necessários no mínimo 13 dias úteis para receber o Passaporte. Assim sendo,  relembramos mais uma vez para não comprar passagens sem que esteja com o passaporte em mãos.

     O Cartão de Cidadão tem uma vida útil de 5 anos, devendo ser renovado até 6 meses antes da expiração do prazo referido, ou quando tenha sofrido alteração de dados pessoais do cidadão nele constantes.

     Ressaltamos que os utentes que alteraram o seu estado civil em relação ao que consta na Certidão de Nascimento são obrigados por lei a providenciar a atualização do seu registo civil, transcrevendo o seu casamento ou o óbito de seu cônjuge, o que pode ser providenciado em conjunto clicando aqui. Dependendo da alteração que houve, não será necessária a substituição do cartão do cidadão, possibilidade essa que será analisada quando enviar seu pedido.

     Para maiores informações sobre as funcionalidades do Cartão do Cidadão,
 acesse www.cartaodocidadao.pt e www.portaldocidadao.pt

Como solicitar o seu Cartão do Cidadão

Selecione a opção desejada abaixo:

1 - Se o requerente tem menos de 6 anos e nunca teve Cartão do Cidadão, clique aqui.

2 - Se o requerente for menor de 6 anos e já tiver tido cartão do cidadão, clique aqui.

3 - Se o requerente for tiver mais de 6 anos e menos de 18 anos, clique aqui.

4 - Se já providenciou a atualização de seu estado civil (ou ainda é solteiro) e ainda não tem Cartão do Cidadão ou o perdeu, clique aqui.

5 - Se está de posse de seu Bilhete de Identidade (ou o cartão do cidadão) e o mesmo está vencido, ou perto de vencer, ou com os dados desatualizados (residência, estado civil, nome, filiação e data de nascimento) ou incorretos mas já providenciou a regularização dos mesmos (válido ou não), clique aqui.

6 - Se pretende atualizar o seu estado civil ao mesmo tempo em que solicita a o seu Cartão do Cidadão (mesmo que o esteja solicitando pela primeira vez) clique aqui.

     À partida, os pedidos feitos ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo são tratados como urgentes, de modo a que sejam concluídos no menor prazo possível.

     Contudo, caso não tenha urgência no seu processo e prefira que o mesmo seja executado com taxas menores, ainda que para isso os prazos sejam maiores, clique aqui. Neste caso, não temos como prever o prazo de conclusão do processo.