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Archive for outubro \27\-03:00 2022

J. Herculano Pires

Lendo-se este livro com atenção vê-se que a sua estrutura corresponde a um verdadeiro processo de julgamento. Na primeira parte temos a exposição dos fatos que o motivaram e a apreciação judiciosa, sempre serena, dos seus vários aspectos, com a devida acentuação dos casos de infração da lei. Na segunda parte o depoimento das testemunhas. Cada uma delas caracteriza-se por sua posição no contexto processual. E diante dos confrontos necessários o juiz pronuncia a sua sentença definitiva, ao mesmo tempo enérgica e tocada de misericórdia. Estamos ante um tribunal divino. Os homens e suas instituições são acusados e pagam pelo que devem, mas agravantes e atenuantes são levados em consideração à luz de um critério superior.

A 30 de setembro de 1863, como se pode ver em Obras Póstumas, Kardec recebeu dos Espíritos Superiores este aviso: “Chegou a hora de a Igreja prestar contas do depósito que lhe foi confiado, da maneira como praticou os ensinamentos do Cristo, do uso que fez de sua autoridade, enfim do estado de incredulidade a que conduziu os espíritos.” Esse julgamento começava com a preliminar constituída pelo O Evangelho Segundo o Espiritismo e devia continuar com O Céu e o Inferno. Dentro de dois anos, em seu número de setembro de 1865, a Revista Espírita publicaria em sua secção bibliográfica a notícia do lançamento do quarto livro de Codificação Espírita: O Céu e o Inferno. Faltava apenas A Génese para completar a obra da Codificação da III Revelação.

Dois capítulos de O Céu e o Inferno foram publicados antecipadamente na Revista: o capítulo intitulado Da Apreensão da Morte, vigorosa peça de acusação, no número de janeiro de 1865, e o capítulo Onde é o Céu, no número de março do mesmo ano. Apareceram ambos como se fossem simples artigos para a Revista, mas o último trazia uma nota final anunciando que ambos pertenciam a uma “nova obra que o Sr. Allan Kardec publicará proximamente”.

Em setembro a obra já aparece anunciada como à venda. Kardec declara que, não podendo elogiá-la nem criticá-la, a Revista se limitava a publicar um resumo do seu prefácio, revelando o seu conteúdo.

Os capítulos antecipadamente publicados aparecem, o primeiro com o mesmo título com que saíra e o segundo com o título reduzido para O Céu.

Estava dado o golpe de misericórdia nos dogmas fundamentais da teologia do cristianismo formalista, tipo inegável de sincretismo religioso com que o Cristianismo verdadeiro, essencial e não formal, conseguira penetrar na massa impura do mundo e levedá-la à custa de enormes sacrifícios. Kardec reafirma o caráter científico do Espiritismo. Como ciência de observação a nova doutrina enfrenta o problema das penas e recompensas futuras à luz da História, estabelecendo comparações entre as idealizações do céu e do inferno nas religiões anteriores e nas religiões cristãs, revelando as raízes históricas, antropológicas, sociológicas e psicológicas dessas idealizações e denunciando os absurdos a que chegara a imaginação teológica na formulação dos dogmas cristãos.

O capítulo primeiro de O Céu e o Inferno intitula-se O Futuro e o Nada. Esse título coloca o leitor em face das duas alternativas fundamentais do espírito. Kardec se revela ao mesmo tempo cartesiano e shakespeariano. É cartesiano quando propõe esta premissa lógica, de agudo realismo: Vivemos, pensamos, agimos; isto é positivo; não é menos certo que morremos. É shakespeariano quando evoca o dilema: Ser ou não ser, e is a alternativa. Mas ao mesmo tempo se opõe, com a antecedência de mais de um século, à tese do nada que surgirá ali mesmo, na França, com a filosofia existencial de Jean-Paul Sartre, o teórico da frustração e da nadificação do homem.

O que mais impressiona neste processo jurídico é a objetividade da acusação. Não estamos diante de um tribunal romano, onde as normas do Direito se subordinam às exigências imediatistas do Império, mas perante um tribunal grego do mundo socrático, onde o juiz implacável pergunta a todo instante: o que é isso? e exige definição precisa segundo as leis da maiêutica. Estas comparações não são retóricas, são simplesmente históricas. O processo lógico de Kardec segue as linhas dialéticas da busca socrática da verdade, segundo a exposição platónica. O juiz que pontifica neste tribunal não enverga a toga impura de Anito, mas a túnica de Platão.

A comparação do inferno pagão com o inferno cristão é um dos mais eficazes trabalhos de mitologia comparada que se conhece. A mitologia cristã se revela mais grosseira e cruel que a pagã.

Bastaria isso para justificar o Renascimento. O mergulho da humanidade no sorvedouro medieval levou a natureza humana a um retrocesso histórico só comparável ao do nazifascismo em nosso tempo. Os intelectuais materialistas assustaram-se com o retrocesso do homem nos anos 40 do nosso século e puseram em dúvida a teoria da evolução. Se houvessem lido este livro de Kardec saberiam que a evolução não se processa em linha reta, mas em ascensão espiralada. Os teólogos medievais estavam racional e moralmente atrasados em relação aos teólogos gregos porque representavam uma vasta camada de população ainda não atingida pelas luzes da cultura helénica. A evolução do homem na Terra está sujeita às vicissitudes da superposição periódica de camadas populacionais inferiores que precisam aflorar na superfície cultural para se beneficiarem. A queda do Império Romano foi um momento de superposição dos bárbaros, que precisavam abeberar-se na cultura clássica. No episódio aparentemente inexplicável do nazifascismo tivemos um novo afloramento dos instintos bestiais do homem. Esses instintos ainda estão presentes em nosso mundo de após nazismo, mas vão sendo caldeados na ebulição cultural dos nossos dias. Nenhuma imagem explicaria melhor essa situação que a do caldeirão medieval, formulada por Wilhelm Dilthey.

Vemos assim que este livro de Kardec tem muito para ensinar, não só aos espíritas, mas também aos luminares da inteligência neopagã que perdem o seu tempo combatendo o Espiritismo, como gregos e romanos combateram inutilmente o Cristianismo. O processo espírita se desenvolve na linha de sequência do processo cristão. A conversão do mundo ainda não se completou. Cabe ao Espiritismo dar-lhe a última demão, como desenvolvimento natural, histórico e profético do Cristianismo em nosso tempo. A leitura e o estudo sistemático deste livro se impõem a espíritas e não-espíritas, a todos os que realmente desejam compreender o sentido da vida humana na Terra.

Mesmo entre os espíritas este livro é quase desconhecido. A maioria dos que o conhecem nunca se inteirou do seu verdadeiro significado. Kardec nos dá nas suas páginas o balanço da evolução moral e espiritual da humanidade terrena até os nossos dias. Mas ao mesmo tempo estabelece as coordenadas da evolução futura. As penas e recompensas de após morte saem do plano obscuro das superstições e do misticismo dogmático para a luz viva da análise racional e da pesquisa científica. É evidente que essa pesquisa não pode seguir o método das ciências de mensuração, pois o seu objeto não é material, mas segue rigorosamente as exigências do espírito científico moderno e contemporâneo. O grave problema da continuidade da vida após a morte despe-se dos aparatos mitológicos para mostrar-se com a nudez da verdade à luz da razão esclarecida.

Como ciência de observação o Espiritismo nos oferece a análise de Kardec na primeira parte do volume. Como ciência de pesquisa nos oferece a segunda parte, em que vemos Kardec investigar objetivamente a situação dos espíritos após a morte. Como ele acentua incessantemente, as penas e recompensas, que são as consequências naturais do comportamento humano na Terra, não aparecem aqui como alegorias ou suposições elaboradas pela mente, mas como o resultado da pesquisa mediúnica, da investigação direta da situação dos espíritos através de suas próprias revelações. E essas revelações não são gratuitas nem colhidas ao acaso, mas provocadas pelo experimentador através de anos de trabalho árduo e paciente. Mais de um século depois de realizado, esse trabalho é hoje sancionado pelas investigações recentes, não só no meio espírita, mas também no campo das investigações parapsíquicas.

A imparcialidade de Kardec e o seu amor pela pesquisa, a sua confiança na eficiência da investigação científica transparecem a cada instante. Charles Richet teve razão ao reconhecer a vocação científica do Codificador do Espiritismo. Dando ao inferno e ao céu os seus contornos reais, com base nos resultados de sua investigação, Kardec não repudia o dogma do purgatório, o mais suspeito da estrutura teológica arbitrária porque introduzido tardiamente no sistema dogmático católico, mas aceita-o e justifica-o. O purgatório é a Terra, o lugar determinado e circunscrito em que purgamos as nossas imperfeições, encarnados ou desencarnados.

A doutrina teológica dos anjos e demônios é submetida também à prova dupla da análise racional e da pesquisa científica. A conclusão é límpida e certa: somos demônios quando estamos saindo da animalidade para a espiritualização e somos anjos quando estamos saindo da humanidade para a angelitude. Mas isso não é uma ideia, uma hipótese, o produto de uma elucubração mental ou de uma interpretação arbitraria de textos sagrados. É o resultado da observação e da pesquisa. Milhares de criaturas espirituais observadas, interrogadas, submetidas à experiência mediúnica forneceram os tipos psicológicos e morais da escala espírita, numa verdadeira classificação psíquica aplicável não só aos espíritos, mas também à tipologia humana.

A importância deste livro é maior do que realmente se pensa. No tocante à Teologia, como procuramos demonstrar em várias notas ao texto, O Céu e o Inferno antecipou de mais de um século as transformações que ora se operam no seio das várias igrejas. Se os teólogos, que pretendem ser homens mais do que homens, como Descartes os classificou, pudessem ter a humildade suficiente para consultá-lo, encontrariam nestas páginas a solução dos seus mais angustiantes problemas.

(São Paulo, 30 de julho de 1973.)

Fonte: https://luzdoespiritismo.com/oci/noticia-sobre-o-livro-o-ceu-e-o-inferno.

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Equipe Rádio Boa Nova

Para compreendermos melhor o assunto, confira uma passagem de Emmanuel, no livro O Consolador [questão 246], psicografia de Chico Xavier:

“A provação é a luta que ensina ao discípulo rebelde e preguiçoso a estrada do trabalho e da edificação espiritual. A expiação é a pena imposta ao malfeitor que comete um crime.”

Ou seja, as provas são como obstáculos, testes, que impulsionam o Espírito para o progresso. Além de serem concebidas por Deus, elas os motivam a vencerem as más tendências, e na maioria das vezes, são os espíritos que escolhem de acordo com suas possibilidades.

E ainda, as provas sempre irão existir, até mesmo para os Espíritos Superiores, já que elas são desafios evolutivos.  

As provas podem parecer difíceis, porém, por seu intermédio, o Espírito possui oportunidades para trabalhar e melhorar suas atuais condições de vida.

Já as expiações são impostas e são resultados de faltas que foram cometidas pelo Espírito. O Espírito se vê prisioneiro das más ações que foram cometidas pelo uso errado do livre-arbítrio. Por exemplo, são as dores que os habitantes passam sem entender o porquê. Além disso, reclamam de Deus e solicitam resposta para as “injustiças”.

As expiações têm como objetivo o auxílio do amor, além da reeducação do Espírito. Entretanto, lembre-se que Deus não pune, nem condena, porém, utiliza esse mecanismo, já que espírito apresenta dificuldade de compreender o que seria mais útil para o seu progresso.

Para finalizar, confira um trecho da Revista Espírita de [setembro de] 1863, que fala sobre provas e expiações:

“As misérias deste mundo são, pois, expiações pelo seu lado efetivo e material, e provas pelas suas consequências morais. Qualquer que seja o nome que se lhes dê, o resultado deve ser o mesmo: a melhoria.” Em presença de um objetivo tão importante, seria pueril fazer uma questão de princípio de uma questão de palavra; isso provaria que se liga mais importância às palavras do que à coisa.”

Fonte: https://radioboanova.com.br/diferenca-entre-provas-e-expiacoes.

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José Márcio de Almeida

O Estado Democrático de Direito (Artigo 1º, CF/88[1]), suplantando o simples Estado de Direito preconizado pelo liberalismo, é aquele que, instituindo uma proteção jurídica, busca garantir a plena dignidade da pessoa humana (Artigo 1º, III, CF/88), ou seja, o amplo respeito às liberdades civis e aos direitos humanos (Artigo 3º, I, II e IV, CF/88) além de sujeitar as autoridades políticas a estas mesmas regras.

Nesse diapasão:

Artigo 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (…) III – a dignidade da pessoa humana. (…). (g.n.)

Artigo 3º. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – erradicar a pobreza e a marginalização (…); IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. (…). (g.n.)

Está, portanto, o Estado Democrático de Direito, condicionado ao respeito à hierarquia das normas, da separação dos poderes e plena observância e garantia dos direitos fundamentais.

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, um valor moral (e espiritual), representa um rol de garantias fundamentais (Artigo 5º, CF/88) protegido juridicamente. Trazendo um valor absoluto em si, é fundamental para a instituição da ordem jurídica, pois, como fundamento dos direitos da pessoa humana, é, inarredavelmente, condição prévia para o reconhecimento de todos os demais direitos.

Dispõe o Artigo 5º, da Carta Magna brasileira:

Artigo 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se (…) a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade(…). (g.n.)

O conceito de dignidade da pessoa humana foi construído ao longo do tempo, ou seja, da caminhada evolutiva da humanidade, fato esse confirmado pela Doutrina Espírita[2]. No plano objetivo, atribui-se ao filósofo Immanuel Kant[3], nos idos de 1785, a sua formulação clássica. 

Kant propunha que a pessoa humana deveria ser tratada como um fim em si mesma, e não como um meio ou uma coisa:

No reino dos fins, tudo tem um preço ou uma dignidade. Quando uma coisa tem preço, pode ser substituída por algo equivalente; por outro lado, a coisa que se acha acima de todo o preço, e por isso não admite qualquer equivalência, compreende uma dignidade[4]. (…) O homem não é uma coisa[5].

Para Kant, todo ser humano tem o direito de ser tratado de forma igual e de forma fraterna:

Age de tal forma que possas usar a humanidade, tanto em sua pessoa como na pessoa de qualquer outro, sempre e simultaneamente como fim e nunca simplesmente como meio[6].

O reconhecimento da dignidade de toda pessoa humana e de seus direitos inalienáveis é todo o fundamento do Estado Democrático de Direito, ou seja, da liberdade, da paz e do desenvolvimento social.

A Doutrina Espírita, enquanto arcabouço filosófico, científico (e religioso), voltado para o desenvolvimento moral do homem, elege, como ponto central de seus ensinos e reflexões, a dignidade da pessoa humana, abarcando, dentre outras, as questões relacionadas à defesa da vida, do progresso moral e social das sociedades, da ressocialização dos condenados, dos valores do trabalho livre, do progresso das ciências, da manifestação livre do pensamento e da vontade e da liberdade de culto.

Ademais e nessa esteira, Kardec[7], conceituando o Espiritismo, o definiu como sendo uma doutrina que trata da: 

(…) natureza, origem e destino dos espíritos, bem como de suas relações com o mundo corporal e as consequências morais que dela emanam[8]. (g.n.)

Ora, se nas relações humanas ainda prevalece o egoísmo, a violência, a corrupção, a avareza, a deslealdade e a deturpação do poder, deve ser, a sociedade, modificada. Assim é que, progredindo a Humanidade, cabe ao homem criar uma sociedade onde o interesse coletivo prepondere sobre o individual.

Se, conforme asseverou Kardec, a vida em sociedade é uma necessidade para que o progresso seja alcançado, necessário que o seja sob a égide de uma justiça imparcial, que alcance a todos indistintamente, fazendo prevalecer os sentimentos de igualdade e colaboração.

O tema foi objeto de investigação por Kardec: 

(a) A vida social é uma obrigação natural? Certamente. Deus fez o homem para viver em sociedade. Deus deu-lhe a palavra e todas as demais faculdades necessárias ao relacionamento.

(b) O isolamento absoluto é contrário à lei natural? Sim, uma vez que os homens procuram por instinto a sociedade, para que todos possam concorrer para o progresso ao se ajudarem mutuamente.

(c) O homem, ao procurar viver em sociedade, apenas obedece a um sentimento pessoal, ou há um objetivo providencial mais geral? O homem deve progredir, mas não pode fazer isso sozinho porque não dispõe de todas as faculdades; eis por que precisa se relacionar com outros homens. No isolamento, se embrutece e se enfraquece.

(d) Nenhum homem possui todos os conhecimentos. Pelas relações sociais é que se completam uns aos outros para assegurar seu bem-estar e progredir: é por isso que, tendo necessidade uns dos outros, são feitos para viver em sociedade e não isolados[9]

Não há dúvida! O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana é o que está mais conforme com a moral preconizada pelas Doutrinas Cristã e Espírita. A sua irrestrita observância impulsionará o desenvolvimento de uma sociedade em que a cooperação, sobrepondo-se à competição, entregará, a cada um, o necessário à sua sobrevivência e ao seu pleno desenvolvimento moral, intelectual, social (e espiritual).


[1] Constituição Federal do Brasil (1988).

[2] KARDEC, Allan. O livro dos espíritos, tradução de Guillon Ribeiro. Rio de Janeiro: FEB. 1944, p. 372.

[3] Immanuel Kant (1724-1804) foi um filósofo prussiano, geralmente considerado como o último grande filósofo dos princípios da era moderna.

[4] KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos. São Paulo: Martin Claret, 2008, p. 65.

[5] Id., Ibid., p. 60.

[6] Ibid., p. 9.

[7] Allan Kardec (1804-1869), foi um pedagogo e intelectual francês que se notabilizou por codificar a Doutrina Espírita ou Espiritismo.

[8] KARDEC, Allan. O que é o espiritismo, tradução de Salvador Gentile, revisão de Elias Barbosa. 74ª ed. Araras: IDE, 2009, p. 10.

[9] KARDEC, Allan. O livro dos espíritos, tradução de Guillon Ribeiro. Rio de Janeiro: FEB. 1944, p. 359.

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