O Estado vai pagar 2.465 euros por cada minuto de tempo de antena transmitido nas televisões (RTP, SIC e TVI), num total de 2,3 milhões de euros que serão gastos nesta publicidade eleitoral, que envolve também as rádios.
No âmbito da campanha para a eleição da Assembleia da República do próximo dia 30 de janeiro, foram admitidas 23 candidaturas com direito de antena, segundo a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
As candidaturas aceites foram para os seguintes partidos: Aliança, Alternativa Democrática Nacional (ADN), Bloco de Esquerda (BE), CDS-PP, Chega, Ergue-te, Iniciativa Liberal (IL), Juntos Pelo Povo (JPP), Livre, Movimento Alternativa Socialista (MAS), Partido da Terra (MPT), Nós, Cidadãos!, Pessoas – Animais – Natureza (PAN), CDU (PCP/PEV), PCTP/MRPP, Partido Social Democrata (PPD/PSD), Madeira Primeiro (PPD/PSD.CDS-PP), AD/Aliança Democrática (PPD/PSD.CDS-PP.PPM), Partido Popular Monárquico (PPM), Partido Socialista (PS), Partido Trabalhista Português (PTP), Reagir Incluir Reciclar (RIR) e Volt Portugal.
A compensação atribuída às estações de televisão e rádios para a campanha totaliza, neste escrutínio, 2.389.600 euros.
Estações de rádio
Segundo a tabela publicada em Diário da República, a RDP vai receber 64.267,30 euros, a Rádio Comercial 214.318,60 euros e a Rádio Renascença 287.645,40 euros.
Em relação às estações de radiodifusão de âmbito regional, a M80 irá receber 36.602,15 euros, a TSF 36.602,15 euros e o Posto Emissor de Radiodifusão do Funchal 9.419,10 euros.
Estações de televisão
Os valores aumentam para as estações de televisão públicas e privadas: A RTP recebe 389.611 euros, a SIC 741.570 euros e a TVI 636.565 euros.
Em relação aos tempos de antena televisivos, e de acordo com as grelhas divulgadas pela CNE, são 20 as candidaturas – Aliança, ADN, BE, CDS-PP, Chega, Ergue-te, IL, JPP, Livre, MAS, MPT, Nós, Cidadãos!, PAN, CDU, PCTP/MRPP, PSD, PS, PTP, RIR e Volt Portugal – que, no total, irão usufruir de 706,28 minutos desta publicidade eleitoral nas três televisões.
Tempo para cada partido
O tempo de antena que cada candidatura irá usufruir, em spots que, na maioria, duram três minutos, não é igual para todas.
A Aliança vai usufruir de 21,75 minutos nos três canais televisivos, a ADN de 30,81, o BE de 40,05, o CDS-PP de 38,08, o Chega de 40,05, tal como o Ergue-te e a IL, o JPP de 25,23 minutos, o Livre, o MAS e o MPT de 40,05 minutos cada um, o Nós, Cidadãos! de 24,18, o PAN e a CDU de 40,05 cada, o PCTP/MRPP de 18,57, o PSD de 30,08, o PS de 40,05, o PTP de 31,56, o RIR de 40,05 e o Volt Portugal de 37,47 minutos.
Tendo em conta que as compensações às televisões totalizam 1.740.746 euros, cada um dos 706 minutos televisivos contemplados nestas grelhas custa 2.465 euros.
Como é que os partidos preenchem o tempo de antena?
Segundo a Lei Eleitoral da Assembleia da República, as estações de rádio e de televisão reservam aos partidos políticos e às coligações tempos de antena durante o período da campanha eleitoral.
O tempo de antena nos canais da RTP e privados decorre nos dias úteis, durante 15 minutos, em horário nobre, entre as 19:00 e as 22:00. Aos sábados e domingos, a sua duração é de 30 minutos, entre as 19:00 e as 22:00.
Em relação às rádios, a Radiodifusão Portuguesa (RDP) transmite, através dos emissores regionais e na emissão internacional, 60 diários, dos quais 20 minutos entre as 07:00 e as 12:00, 20 minutos entre as 12:00 e as 19:00 e 20 minutos entre as 19:00 e as 24:00.
As estações nacionais de rádio privadas transmitem 60 minutos diários, dos quais 20 minutos entre as 07:00 e as 12:00 e 40 minutos, entre as 19:00 e as 24:00.
As estações privadas de radiodifusão de âmbito regional transmitem 30 minutos diários.
O que passa nos tempos de antena?
A pandemia de covid-19 tem dominado os tempos de antena televisivos, marcados por músicas que “ficam no ouvido”, palavras de ordem e imagens de líderes que se dispõem a salvar Portugal e até o ambiente.
Rui Rio, do PSD, escolheu para primeiro tempo de antena um vídeo onde aparece rodeado de pessoas e bandeiras cor de laranja, com uma música fácil de trautear: “Como o rio corre para o seu mar, assim Rui Rio corre por Portugal”, reza o hino da campanha social-democrata às legislativas, que se realizam a 30 de janeiro.
O Chega escolheu para um dos primeiros tempos de antena a imagem do seu líder, André Ventura, que aparece várias vezes na imensidão do Parlamento ou no meio da multidão, acenando com uma música em crescendo a acompanhar as promessas de um país melhor.
Também o PS centra na figura de António Costa a maior parte do conteúdo de uma das mensagens no tempo de antena televisivo, ao mesmo tempo que uma voz desfia um rol de conquistas que colocaram Portugal na liderança, por exemplo, da vacinação contra a covid-19.
A covid-19 é, de resto, tema em vários spots dos candidatos, como a Aliança, que começa por recordar “a noite mais longa” que se deu aquando da eclosão da pandemia.
Também o Bloco de Esquerda agarra o tema, com a porta-voz Catarina Martins a recordar que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) salvou os portugueses e que agora “é hora de salvar o SNS”.
A Alternativa Democrática Nacional (ADN) aborda a questão, num outro prisma, com o seu líder a filmar-se num passeio à beira-mar, recordando as “regras ridículas” que há um ano o impediam deste passeio, devido ao confinamento imposto pela pandemia – ao qual o presidente do partido, Bruno Fialho, se opõe.
A questão ambiental também merece “tempo de antena” nesta publicidade eleitoral televisiva, com o Livre a apresentar um spot com vários elementos do partido ligados em zoom e a defender as suas eco-propostas.
O mesmo acontece com o MPT – Partido da Terra que, através da aparição de vários dirigentes do partido em depoimentos sem grande elaboração técnica, vão alertando para os riscos da destruição ambiental e do desperdício.
A CDU também subscreve uma mensagem ecológica, chamando a atenção para a destruição de árvores e o seu impacto nefasto para o ambiente.
A IL apostou no drama da emigração imposta pela falta de resposta profissional em Portugal, com uma representação musicada a enfatizar o drama de quem tem de partir sem querer, com a promessa liberal de que é possível fazer melhor para os mais qualificados não terem de partir.
Com um enredo mais elaborado – e fictício – o líder do CDS aposta numa mini-série que dá conta de um suposto reencontro da direita pós-confinamento, através de três episódios que caricaturam a IL, o Chega e o PSD, a quem chama de “Prima Moderninha”, “Primo Sem Maneiras” e “Irmão Desaparecido em Combate”.
Nesse “diálogo”, Francisco Rodrigues dos Santos tenta desmontar os argumentos dos adversários da direita, alegando que o CDS esta há frente há décadas nas matérias que os outros defendem, num cenário onde não faltam azulejos portugueses, broa e bagaço.
Nestes tempos de antena que começaram no domingo, outros partidos tentam passar a sua mensagem, como o Movimento de Alternativa Socialista (MAS), cuja líder esgrime argumentos para que o país deixe de ser dominado pelos “senhores dos mercados”.
O Nós, Cidadãos! chamou ao seu spot a necessidade de os movimentos “justos e corretos” darem as mãos para chegarem ao Parlamento, enquanto o líder do RIR, Vitorino Silva, se filmou a passear nas ruas, a ser abordado pelo povo numa caminhada que o levará, assim o pretende, até São Bento.