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Governo proíbe uso de animais em testes de cosméticos

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Tempo de leitura: 2 minutos

Muitos cães eram usados em pesquisas de produtos para os humanos. Agora, está proibido o uso de animais vertebrados para testes. Veja a seguir como isso impacta a saúde dos animais.

O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), proibiu o uso de animais vertebrados para testes no Brasil em pesquisas científicas, desenvolvimentos e controles de cosméticos, se os ingredientes tiverem eficácia comprovada.

Essa medida protege os animais de serem cobaias em testes e terem possíveis reações. Aliás, muitos animais já perderam a vida durante os procedimentos.

Além dos cães, coelhos, ratos, gatos, entre outros, também são cobaias em pesquisas. De acordo com a resolução nº58 publicada no Diário Oficial da União, agora é obrigatório no Brasil o uso de métodos alternativos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, que utilizem em suas formulações ingredientes ou compostos cuja segurança ou eficácia não tenham sido comprovadas cientificamente.

De acordo com o site do Governo, a coordenadora do Concea, Kátia De Angelis, considera a norma um avanço que alinha o Brasil à prática internacional.

“A resolução terá um impacto muito positivo, pois responde a uma demanda da comunidade em geral, das sociedades protetoras dos animais, indústria e cientistas.”, afirmou em entrevista ao portal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O que são produtos cruelty-free?

Provavelmente, você já viu no mercado produtos com o selo “cruelty-free” (livres de crueldade). Isso significa que a empresa daquele produto não testou a fórmula em animais.

Em entrevista ao Totós da Teté, em 2020, a farmacêutica e mestre em Ciências Médicas, Maria Cursino, explicou os danos que os testes causam nos animais.

“O famoso teste Draize, de irritação ocular e cutânea – que expõe os olhos ou a pele raspada do animal ao produto testado – é um exemplo. Pode causar ardência, queimação, dor, irritação ocular e até mesmo a perda do globo ocular.

O DL50 – que determina a dose letal para 50% dos animais testados – vamos ao extremo, pois o efeito observado é a morte.”, alarmou. 

Além do Brasil, outros 27 países da União Europeia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia, entre outros, proíbem os testes em animais.

Segundo o site do Senado, a causa ganhou força após o caso do Instituto Royal. Em 2013, retiraram 178 cães e 7 coelhos usados em pesquisas por ativistas e moradores de São Roque (SP) de uma das sedes do instituto. Posteriormente, eles fecharam o local.

Agora, as empresas terão dois anos para atualizar a política de pesquisas e se adaptar à nova ordem.  

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