Governo Lula proíbe o uso de animais em testes de cosméticos e perfumes

O governo Lula (PT) proibiu o uso de animais vertebrados, como cães, ratos e coelhos, em pesquisas científicas e no desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

A portaria foi publicada nesta quarta-feira 1 no Diário Oficial da União.

“Fica proibido no País o uso de animais vertebrados, exceto seres humanos, em pesquisa científica e no desenvolvimento e controle da qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que utilizem em suas formulações ingredientes ou compostos com segurança e eficácia já comprovadas cientificamente”, diz um trecho da decisão.

O texto ainda fala sobre a obrigatoriedade do uso de métodos alternativos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Segundo lei aprovada no Congresso, as empresas terão prazo de dois anos para atualizar suas políticas e adotarem os métodos alternativos.

A proibição do uso de animais em testes já vigora nos 27 países da União Europeia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros países. No Brasil, o tema ganhou força em 2013 após o Instituto Royal, em São Roque (SP) ser denunciado por maus tratos a animais. Mais de 170 cães e 7 coelhos utilizados nos testes foram resgatados à época. O instituto encerrou as atividades posteriormente.