O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos afirmou hoje a sua confiança num renascimento do Banco Português de Negócios (BPN) e defendeu a nacionalização praticada como único caminho para a desejada reprivatização. Argumentou além disso que outro caminho custaria aos contribuintes 20 mil milhões de euros.
Reprivatização sim, falência não
Para "expurgar" esse lixo tóxico, haverá, ainda segundo o ministro, que encontrar "estratégias adequadas de refundação" e "limpar o mais possível os danos de imagem que resultaram de todos estes eventos nos últimos anos". Daí poderia partir-se para a "manutenção refundada do BPN e sua posterior privatização".
O optimismo de Teixeira dos Santos traduzia-se também numa linguagem diversa da que vem sendo usual para falar do BPN. Onde habitualmente se fala em "buraco negro", o ministro falava em "imparidades" que "não são ainda perdas efetivas". E insistia que, "se superarmos a atual situação dos mercados e tivermos desenvolvimentos positivos, parte dessas imparidades poderão não se refletir em perdas",
Veementemente oposto a uma política de declarar falência, Teixeira dos Santos afirma que este cenário "é o que mais valoriza os ativos e minimizará as perdas a suportar, face ao cenário de nada fazer e deixar morrer a instituição". A falência, pelo contrário, sublinhou, "não é a nossa escolha, até porque faria surgir outras responsabilidades, como perante os trabalhadores".
O cenário de terror e o mal menor
Perante as críticas cada vez mais insistentes contra uma nacionalização que o terá sido apenas para os prejuízos, deixando de fora os ativos da SLN, Teixeira dos Santos quantificou o que, em sua opinião, significaria alguma outra opção por parte do Governo: 20 mil milhões de euros - na verdade um cenário de terror, quase propício a suscitar resignação perante os 5 mil milhões até agora aventados no debate público. E, segundo o ministro, "seria essa a dimensão e a magnitude, se houvesse necessidade de intervenção num dos bancos portugueses de grande dimensão", em consequência de um putativo efeito de dominó resultante da falência do BPN.
Para Teixeira dos Santos, "os custos que teríamos de suportar se outra instituição de maior dimensão fosse infetada pela situação do Banco Português de Negócios (BPN) justificaram a decisão de nacionalização". O ministro argumentou ainda que se registou na Europa uma dezena de nacionalizações de bancos, contemporâneas da nacionalização do BPN. E levantou a ponta do véu sobre os cálculos que o conduziram à cifra citada: "lá fora, os custos ascenderam a 13 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) desses países. Pelo que, em Portugal, seriam 20 mil milhões de euros".
Os "riscos sistémicos" e a debandada dos depositantes do BPN
Com a decisão tomada, sustentou o ministro, terão ficado acautelados os chamados "riscos sistémicos". E considerou demonstrado que os principais bancos portugueses "não estão em risco".
Um dos problemas que, no entanto, reconheceu foi a perda de clientes que tem registado o BPN. Essa, disse, "tem a ver com as taxas elevadas e agressivas que o BPN oferecia antes da nacionalização, que tiveram que ser revistas". Além disso, há a decepção dos clientes do BPN com a anterior gestão: "O que fizeram foi enganar os clientes com o papel comercial. Esta gente foi enganada e a reação natural é que abandonem a instituição que os enganou".
Teixeira dos Santos apresentou também as suas justificações para o vencimento adicional do presidente do BPN, Francisco Bandeira, que acresce aos 315 mil euros já recebidos pelo mesmo na Caixa Geral de Depósitos: "Quem tem trabalho a mais, deve receber rendimentos a mais. Mais responsabilidade e mais trabalho têm que ser compensadas com mais dinheiro, como deve ser feito com qualquer trabalhador".
