Política

Rio promete baixar o IRS a salários até €3.000 e reduzir o IRC para 17% até 2021

5 julho 2019 18:20

O PSD promete um choque fiscal através de vários impostos, do IRS passando pelo IRC até ao IVA. O alívio da carga fiscal chega em doses semelhantes a famílias e empresas

5 julho 2019 18:20

Rui Rio já tinha prometido que, se for eleito primeiro-ministro, avançará com uma descida significativa da carga fiscal. Esta sexta-feira explicou como pretende fazê-lo: as empresas estão no topo das suas prioridades, mas as famílias também não ficam atrás, com alívios quer no IRS, quer no IVA, quer no IMI.

Numa conferência de imprensa a partir do Porto, Rui Rio foi claro: "A carga fiscal em Portugal atingiu o máximo com a governação de toda a história de Portugal. Nunca os portugueses pagaram tantos impostos". O objetivo, assumido aliás, é marcar a diferença em relação a António Costa e piscar o olho à classe média, "a que mais sofreu com a troika", defendeu o social-democrata.

Ao todo, são 3,7 mil milhões de euros em impostos que o PSD quer devolver à economia no espaço de quatro anos e, só para as empresas, estão reservados 1,9 mil milhões de euros. Este valor corresponde à descida da taxa nominal de imposto dos atuais 21% para os 17%, recuperando uma ideia cara ao governo PSD/CDS mas que foi congelada por António Costa, e, só aqui, vão 1,6 mil milhões de euros. A ideia, concretizou o líder do PSD na conferência de imprensa, é baixar a taxa nominal em dois pontos já em 2020 e em mais dois pontos em 2021. Os restantes 300 milhões de euros são absorvidos em medidas como o alargamento do prazo de reporte de prejuízos (dos atuais 5 para 10 anos) e a calibragem de vários pacotes de incentivo ao investimento, reinvestimento e capitalização de empresas.

Para as famílias, o PSD acena com uma descida significativa do IRS. Há 1,2 mil milhões de euros reservados a descida de taxas e escalões de imposto, ao aumento de deduções à coleta (com despesas de educação e saúde, por exemplo) e apoios à poupança.

Apesar de as críticas ao elevado esforço fiscal das famílias vir hoje em dia sobretudo dos escalões mais altos de rendimento, que foram alvo de vários agravamentos de tributação durante a troika e praticamente só recuperaram a sobretaxa, Rui Rio não os alivia. Opta por centrar-se sobretudo nos escalões intermédios, entre o 2º e 5º escalões de rendimento coletável, o que, grosso modo, aponta para quem ganha salários brutos mensais entre 800 e 3000 euros (distribuídos por 14 meses). Para a classe média/alta, que no IRS já é considerada rica, não há medidas diretas de alívio.

O IVA é o terceiro imposto com maior alívio, sobretudo por via da eletricidade e do gás. António Costa preferiu privilegiar a restauração na descida do imposto indireto e só forçado pelos parceiros da geringonça acabou a ceder em descer o imposto de 23% para os 6% para as potências mais baixas, e apenas na parte fixa da fatura, mas Rui Rio quer ir mais longe. O IVA é para descer para os 6% para todas as situações de uso doméstico, o que, só de uma assentada, representa menos 500 milhões de euros de receita fiscal.

Os proprietários não são esquecidos, com o PSD a prometer eliminar o adicional ao IMI (entretanto batizado de imposto Mortágua) e em reduzir a taxa mínima do IMI de 0,3% para 0,25%.