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Ex-chefe do Fisco de Vila Nova de Gaia trava penhora a troco de lugares no Dragão

Ex-chefe das Finanças, em prisão preventiva, suspendeu processo fiscal e aceitou entradas para FC Porto-Liverpool da Liga dos Campeões.
Manuel Jorge Bento 20 de Julho de 2019 às 01:30
Arguido trabalhava numa repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia
As agressões já eram conhecidas desde outubro do ano pasado
Arguido trabalhava numa repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia
As agressões já eram conhecidas desde outubro do ano pasado
Arguido trabalhava numa repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia
As agressões já eram conhecidas desde outubro do ano pasado

Usava o sistema informático das Finanças para extinguir processos fiscais, declarar prescritas as dívidas de empresas e particulares, e libertar contribuintes da apresentação de garantias.

Em troca, o ex-chefe do Fisco em Vila Nova de Gaia, aceitava luvas dos beneficiários. Num dos casos, indica o Ministério Público, suspendeu um processo fiscal, travando uma penhora, a troco de bilhetes para o jogo de futebol FC Porto-Liverpool, da Liga dos Campeões, em fevereiro de 2018, no Estádio do Dragão.

Foi detido pela PJ do Porto, na operação Swiffer, em abril do ano passado, ficou em prisão preventiva e será julgado, juntamente com 30 beneficiários do esquema, por corrupção e tráfico de influências. Uma funcionária da Administração Tributária em Gondomar - um dos colegas a quem o arguido terá recorrido quando não conseguia concretizar sozinho os favores fiscais - não será julgada, já que agiu "no estrito cumprimento da lei" ao despachar favoravelmente uma dispensa de garantia para o pagamento em prestações de dívidas de portagens", refere o despacho do juiz de instrução Artur Ribeiro.

Acusado foi um empresário que, por intermédio de um advogado, contactou o adjunto de chefe das Finanças de Vila Nova de Gaia, prometendo-lhe compensações. O técnico, em novembro de 2017, entrou no sistema informático e declarou prescritas as dívidas fiscais em execução em três processos, extinguindo assim os referidos processos.

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