A habitação foi um dos temas em destaque no debate realizado esta quarta-feira (30 de agosto) na SIC entre os cinco candidatos às eleições autárquicas em Lisboa, que se realizam a 1 de outubro. Fernando Medina (PS), João Ferreira (PCP), Teresa Leal Coelho (PSD), Assunção Cristas (CDS-PP) e Ricardo Robles (BE) apontaram o tema como uma prioridade, mas têm visões diferentes sobre o mesmo.
Para o atual presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Fernando Medina, há três prioridades: prosseguir o dinamismo económico da cidade e resolver os problemas dos transportes públicos e do acesso à habitação. Segundo o Observador, um terço do debate foi dedicado a este terceiro tópico, com o autarca a assegurar que o município comprou, neste mandato, “mais património do que aquele que vendeu”, acrescentando que destas compras 40 milhões de euros foram para o lançamento do programa das rendas acessíveis.
Ricardo Robles concordou que em Lisboa “o principal problema é a habitação” e defendeu que o programa de habitação acessível a que Medina se refere “é a pior solução”. Sobre a venda de património, considerou que “foi uma das piores medidas” do atual presidente da CML. “Quando eu tiver 75 anos e Fernando Medina tiver 75 anos, ainda estarão a cobrar rendas”, disse o candidato do BE.
Teresa Leal Coelho também criticou a atuação da autarquia na área da habitação, acusando-a de ser “um especulador imobiliário”. “A Habitação nunca foi uma prioridade da câmara em 10 anos de PS”, criticou a candidata do PSD.
O que disseram os cinco candidatos?
O Notícias ao Minuto compilou tudo o que foi dito pelos candidatos no debate sobre o tema habitação. Ora vê:
Fernando Medina
“Neste mandato a CML comprou mais património do que aquele que vendeu. Dentro das principais compras foram 40 milhões para lançarmos o programa de Renda Acessível para criarmos 6 mil novas habitações na cidade de Lisboa. A nossa prioridade é a habitação para a classe média. O que vi com maior estupefação da apresentação de propostas da candidatura de Assunção Cristas é vir dizer que a sua proposta para as habitações da classe média são casas em Entrecampos a 1.300 euros por mês. Não sei de que classe média está a falar, não sei que “nossa Lisboa” é essa. Ricardo, nunca prometi que trazia as pessoas para a cidade em dois anos, prometi que as trazia. Demora tempo, mas está a ser feito”.
João Ferreira
“O programa Renda Acessível tem dois problemas. Em primeiro lugar não preenche as lacunas que existem na habitação e tem um ritmo de concretização muito lento. É possível e necessário fazer mais. A diferença daquilo que propomos e do que propõe o CDS é o “abaixo do preço de mercado”. O “abaixo do preço de mercado”, no estado em que está o mercado, pode ser 30% abaixo como o CDS propõe – é ainda muito caro para a esmagadora maioria da população. O CDS tem um conceito de classe média “sui generis” e mostra um desconhecimento do que hoje é a composição social de Lisboa. A CML não pode resolver todos os problemas da habitação. O Estado tem um papel aqui. Não há quem mais tenha feito para por em causa o direito à habitação em Lisboa do que Assunção Cristas e não falo apenas na lei das rendas, falo de um governo que aprovou a legislação dos vistos gold que contribuiu para dar impulso enorme ao processo de especulação imobiliária”.
Teresa Leal Coelho
“Os números que temos é que nos últimos 10 anos a CML arrecadou em vendas 500 milhões de euros com vendas de património. A CML é o maior proprietário de Lisboa e não reabilita. A um mês das eleições Fernando Medina entende que a habitação é uma prioridade, mas nunca foi nestes últimos anos. A prioridade foi a dinamização económica que não dependeu da atuação da CML. A CML realizou dinheiro e não teve a habitação como preocupação. Há muitos serviços na área da ação social que a CML não incentivou ou financiou”.
Assunção Cristas
“Se há partido que trabalhou nesta área foi o CDS que, por duas vezes, no Orçamento de Estado apresentou propostas para baixar a tributação dos rendimentos prediais para o arrendamento de longa duração e que teve o voto contra do PS. O que veio baralhar as contas foi o “boom” turístico. E falhou a ausência da autarquia. Dos 500 milhões que foram vendidos em quantos é que a autarquia disse que parte do que foi vendido teria de ser para a habitação? O que sei é que há 7 mil pessoas à espera para habitação social. Vejo casas sobrelotadas e ao lado casas fechadas (1.600) há meses e anos. É imoral”.
Ricardo Robles
“O programa Renda Acessível é a pior solução para a cidade de Lisboa e nenhuma das forças políticas aqui presentes votou contra. Em cinco mil casas, 2.500 foram entregues a fundos imobiliários privados e estes fundos ficam a recolher rendas durante 35 anos. A venda de património é um erro. O património municipal sendo o maior senhorio da cidade é um instrumento fulcral da política habitacional e foi vendido sem nenhuma condição e alimentou a especulação imobiliária. Foi um um dos piores erros desta gestão”.