Jornal Negócios

A lei portuguesa protege o direito à igualdade de género no trabalho, mas, na prática, ainda há muito caminho a percorrer. No sector do calçado, por exemplo, só agora é que vai ser colocado um ponto final na discriminação de género em termos salariais.

É o que estabelece o novo contrato colectivo para a fileira do calçado, que será assinado amanhã, 18 de Abril, entre a APICCAPS (Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos) e a FESETE (Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal), na presença de Vieira da Silva, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

"Este acordo histórico prevê, pela primeira vez, uma igualdade remuneratória para os trabalhadores que desempenham funções do mesmo nível de classificação profissional, independentemente do género", realça a associação patronal, em documento enviado ao Negócios.

"Com efeito, por força desta negociação atingiu-se a igualdade total de género, processo iniciado já em 2016", sublinha a mesma fonte.

Também conforme determina o novo acordo, os perto de 39 mil trabalhadores do sector do calçado vão ter um aumento médio das remunerações de 3,45%, sendo que os salários nesta indústria passam a ser atribuídos em função apenas do grau profissional do trabalhador.

"Em 2017, e considerando que o aumento do Salário Mínimo Nacional no início do ano tinha já conduzido a um esforço financeiro significativo na competitividade das empresas", a APICCAPS afiança que a FESETE " reconheceu a importância da igualdade de género como elemento-chave desta negociação, que poderá ser agora vir a ser implementada noutros sectores de actividade".

De resto, a associação ainda presidida por Fortunato Frederico, maior produtor português de calçado, enaltece o papel da FESETE, que, "ao longo de décadas, sempre conseguiu estar à altura dos diferentes desafios colocados a um sector fortemente exportador, contribuindo com a sua posição exigente, mas responsável, para o seu equilíbrio sustentável".

Desde 2009, as exportações de calçado cresceram mais de 55%, para um recorde histórico de 1,923 mil milhões de euros no ano passado.