O que é afinal o Desporto?

O desporto assume-se, cada vez mais, como um “fenómeno de massas”, representando uma parte essencial do quotidiano de vários milhões de pessoas e com implicações nas mais diversas esferas da sociedade. O desporto apresenta-se, assim, como peça fundamental da cultura da humanidade e detém, por isso, um preponderante relevo social. No caso português, o entusiasmo e o mediatismo que envolvem o fenómeno desportivo e a forma como o mesmo está impregnado no dia-a-dia de cada um de nós são extremamente reveladores dessa circunstância.

Resta saber, afinal, de que forma podemos definir este fenómeno e quais as atividades que nele podemos integrar. Será o xadrez um desporto? E a columbofilia? E quanto aos desportos eletrónicos?

A tarefa de conceptualizar o desporto, de um ponto de vista técnico-jurídico, revela-se particularmente onerosa, sobretudo pela dificuldade em construir um conceito que abarque todas as realidades, vertentes e projeções do fenómeno desportivo na nossa sociedade. É, no entanto, de vital importância para a interpretação das normas que regulam aquele fenómeno, bem como para a determinação do regime concretamente aplicável.

Da análise das várias definições de desporto propostas por vários autores e vertidas em diversos textos normativos, em regra, todas apresentam quatro elementos básicos: (i) o movimento, que se refere à atividade física; (ii) o lazer respeitante ao caráter recreativo e lúdico; (iii) a competição, referindo-se à “rivalidade”, no sentido do relacional desporto/rendimento desportivo; e (iv) a institucionalização, que supõe que os acontecimentos desportivos ocorrem de acordo com normas específicas e reconhecidas, que consequentemente tornam possível a sua organização.

Perante estes requisitos, alguns dos exemplos a que fomos fazendo referência – como o do xadrez ou da columbofilia – encontram os primeiros entraves no que à sua conceção enquanto desporto diz respeito. Desde logo porque não implicam qualquer atividade física ou, melhor dizendo, habilidade física. No caso do xadrez, a atividade é, sobretudo, psicológica, enquanto que, no que concerne à columbofilia, a habilidade física é executada pelo pombo, que, naturalmente, não é praticante desportivo. Quanto aos desportos eletrónicos, a resposta não é tão simples. Se, por um lado, o manuseamento dos comandos e teclados associados a esses desportos envolvem, claramente, uma certa habilidade física, por outro, revela-se difícil afirmar que os mesmos contribuam para manter ou melhorar a condição física, promover a defesa da saúde ou melhorar a qualidade de vida, valores normalmente associados ao desporto.

Em todo o caso, sempre cabe referir que o conceito de desporto não é estanque. O desporto de hoje não é o desporto do início do século XX. Trata-se, no fundo, de recolher uma definição lata do conceito de desporto, vertida pela filosofia do “Desporto para todos”: não se refere unicamente aos desportos geralmente reconhecidos, mas também a todas as formas de movimento físico na esfera recreativa, que estejam orientados para estimular e manter o bem-estar e a condição física.

Como está bom de ver, definir o desporto não é tarefa fácil e, na realidade, não existe uma definição pacificamente aceite. Para compreender verdadeiramente o desporto é preciso fazer um esforço, no sentido de distinguir os diferentes fenómenos que o incorporam, reconhecendo a sua multiplicidade. Não é possível, nem desejável, colocar tudo numa mesma bolsa. Porque o desporto é dinâmico, democrático, omnipresente na cidadania e encontra-se em constante mutação.